Política de privacidade

Versão de 14 de outubro de 2026

Esta Política explica como o MaçonPay, oferecido pela Inovattive, trata dados pessoais, de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018).

1. Papéis de cada um

• Dados dos irmãos (cadastrados pela Loja no sistema): a Loja é a controladora — é ela quem decide quais dados cadastrar e para quê. A Inovattive é operadora: trata esses dados apenas para fazer o sistema funcionar, conforme as instruções da Loja.
• Dados do cadastro da Loja e dos usuários (nome, CPF, e-mail, telefone do responsável e de quem acessa o sistema): a Inovattive é controladora, para gerenciar a conta, o acesso e a assinatura.

2. Quais dados tratamos

• Cadastro da Loja: nome, número, potência, oriente, CNPJ (se informado) e logotipo.
• Responsável e usuários: nome, CPF (usado como login), e-mail, telefone/WhatsApp, função e registros de acesso.
• Irmãos: os dados que a Loja cadastrar, como nome, CPF, contato, data de nascimento, grau, perfil de cobrança, mensalidades, pagamentos e histórico financeiro com a Loja.
• Dados técnicos: endereço IP, data e hora de acesso e informações do navegador, para segurança e prevenção de abusos.

3. Para que usamos

• Criar e manter a conta da Loja e o acesso dos usuários.
• Executar as funções do sistema: mensalidades, cobranças, extratos, relatórios e controle financeiro da Loja.
• Enviar e-mails de serviço: confirmação de cadastro, primeiro acesso, avisos de assinatura e de segurança.
• Cobrar a assinatura e cumprir obrigações legais e fiscais.
• Proteger o sistema contra fraudes e acessos indevidos.

Não vendemos dados, não os usamos para publicidade e não os compartilhamos com outras Lojas.

4. Bases legais

Tratamos os dados com base na execução de contrato (prestar o serviço contratado), no cumprimento de obrigação legal e no legítimo interesse (segurança e melhoria do serviço). Para os dados dos irmãos, cabe à Loja, como controladora, definir a base legal adequada para o tratamento — normalmente a execução da relação associativa com o irmão.

5. Com quem os dados são compartilhados

Apenas com fornecedores necessários para o sistema funcionar, que seguem padrões de segurança:

• Hospedagem e banco de dados (Supabase, com servidores no Brasil, e Vercel).
• Envio de e-mails (Resend).
• WhatsApp: quando o usuário envia uma cobrança, o próprio usuário abre a conversa no WhatsApp com a mensagem pronta. O MaçonPay não envia mensagens automaticamente em nome da Loja.

Alguns desses fornecedores podem processar dados fora do Brasil, sempre com as garantias exigidas pela LGPD. Também podemos compartilhar dados quando houver ordem judicial ou exigência legal.

6. Link do extrato do irmão

Cada irmão pode receber um link pessoal para ver seu próprio extrato. O link é longo e aleatório, mostra apenas os dados daquele irmão e pode ser trocado pela Loja a qualquer momento (o link anterior deixa de funcionar). Recomendamos não repassar o link a terceiros.

7. Segurança

• Conexão criptografada (HTTPS) em todo o sistema.
• Acesso por CPF e senha, com permissões definidas pela Loja para cada usuário.
• Separação dos dados de cada Loja no banco de dados: uma Loja não vê os dados de outra.
• Cópias de segurança feitas pelo provedor do banco de dados.

Nenhum sistema é 100% seguro. Se houver um incidente que possa trazer risco aos titulares, avisaremos as Lojas afetadas e, quando exigido, a ANPD.

8. Por quanto tempo guardamos

Enquanto a Loja usar o sistema. Após o cancelamento, a Loja pode pedir uma cópia dos dados em até 30 dias; depois disso os dados são excluídos, exceto o que a lei obrigar a manter (por exemplo, registros fiscais da assinatura e registros de acesso pelo prazo do Marco Civil da Internet).

9. Direitos dos titulares

Pela LGPD, a pessoa pode pedir confirmação do tratamento, acesso, correção, anonimização, portabilidade, eliminação e informações sobre compartilhamento.

• Irmãos: os pedidos devem ser feitos à própria Loja, que é a controladora. Ajudaremos a Loja a atendê-los.
• Responsáveis e usuários: podem fazer o pedido diretamente pelos nossos canais de contato.

10. Cookies

O sistema usa apenas armazenamento técnico do navegador, necessário para manter a pessoa conectada e lembrar a Loja escolhida. Não usamos cookies de publicidade nem de rastreamento.

11. Alterações

Esta Política pode ser atualizada. A versão em vigor fica sempre nesta página, com a data no topo.

12. Contato

Dúvidas ou pedidos sobre dados pessoais: pelos canais de contato do site.